Advocacia Tatim

Quem Somos

Experiência singular nas relações com o Poder Público.

Assim se resume nosso escritório de advocacia especializado em Direito Público, com ênfase no atendimento, em nível de excelência, às necessidades de serviços jurídicos por parte de empresas e de órgãos e entidades governamentais.

Nosso foco é a atuação consultiva e estratégica.

A equipe é liderada pelo experimentado advogado Pablo Antônio Tatim, o qual ocupou cargos de elevada responsabilidade na alta administração pública nos Três Poderes da República, possuindo notória especialização na forma da lei.

Conhecimento técnico, lealdade e confidencialidade são ativos que oferecemos a quem nos procura. Enfim, aliamos teoria à prática para entregarmos soluções efetivas às demandas de nossos clientes.

Valores

Nossos clientes são nosso maior patrimônio. Aqui, a sua causa é a nossa causa.

Expertises

Direito Administrativo

- Agências Reguladoras
- Revisão e Aprimoramento do Arcabouço Normativo de Órgãos, Entidades e de Políticas Públicas
- Concessões e Permissões de Obras e Serviços Públicos
- Consórcios Públicos
- Instituição de Programas de Governança e Integridade Públicas
- Instrumentos de Repasse de Verbas Voluntárias da União a Estados e Municípios
- Desapropriação
- Empresas Estatais - Regime Jurídico Próprio
- Lei de Acesso à Informação
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Parcerias Público-Privadas
- Responsabilidade Fiscal
- Responsabilidade Civil do Estado
- Servidores e Empregados Públicos

Atuação perante os órgãos do SISNAMA:
- CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente)
- Licenciamento Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Resíduos Sólidos
- Zoneamento Ambiental

Defesa do Gestor Público

Defesa do Gestor Público perante Tribunais de Contas, CPIs e audiências públicas, em ações de improbidade administrativa, ações populares, mandados de segurança e ações civis públicas, procedimentos investigatórios e em sindicâncias e processos administrativos disciplinares.

Licitações e Contratos

Prestamos assessoria consultiva e contenciosa na defesa dos interesses de nossos clientes em todas as fases do processo de contratação pública. Análise de editais, impugnações, recursos administrativos e medidas judiciais.

Igualmente prestamos consultoria durante toda a execução do contrato, inclusive nos casos de reequilíbrio econômico-financeiro, repactuação e reajuste. Redigimos pareceres analisando a possibilidade de inexigibilidade de licitação em casos específicos, prestando maior segurança jurídica a gestores e administrados.

Relações Governamentais

Devido à grande experiência de nosso Sócio Titular no âmbito da alta gestão do Três Poderes da República, conseguimos estabelecer um planejamento estratégico detalhado e confeccionado sob medida para o cliente, visando criar canais de diálogo eficiente e colaborativo com o Poder Público.

Sócio Titular

PABLO ANTÔNIO TATIM é advogado e jornalista, formado pela centenária Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ocupou – por mais de 10 anos – posições de grande relevo na Administração Pública brasileira.

Dentre os diversos cargos ocupados, destacam-se: Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República (função na qual exerceu por várias vezes o encargo de Ministro de Estado da referida pasta) e Secretário Especial de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República. Além disso, foi Assessor Especial e Chefe de Gabinete Adjunto do Ministro do Trabalho e Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde.

Já no Poder Judiciário funcionou como Assessor de Desembargador Federal. No Legislativo teve a oportunidade de coordenar duas Comissões Permanentes na Câmara dos Deputados: Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além de chefiar o Gabinete de um Deputado Federal.

No plano acadêmico é membro efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, onde foi Diretor-Geral da Escola Superior de Estudos Jurídicos. Também é Acadêmico Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia, da qual foi o Representante no Rio Grande do Sul.

Funcionou como Membro Titular da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul.

Por fim, foi admitido por Sua Excelência o Presidente da República Michel Temer na Ordem do Mérito Aeronáutico (Comando da Aeronáutica), no grau Comendador. Também é Cidadão Norte-Rio-Grandense pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e Cidadão Honorário de 14 municípios brasileiros.